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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49
Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX
monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:02
Democracia coroada. Ou o trono da democracia
O século XIX propiciou um notável período de estabilidade política durante o governo de Dom Pedro
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:20
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
A juiz determinou a rescisão contratual entre as partes, desobrigando a autora de pagar as parcelas restantes, além de conceder indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16
Curiosidades sobre a Independência do Brasil
, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
e-Radio: A Voz dos Direitos Humanos na Internet
pela Universidade Católica Dom Bosco, Especialista e mestrando em Direitos Humanos pela Universidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:39
O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates
durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:30
Empresa é condenada por demora na prestação de serviço
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:28
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de Dom Pedro II). Apesar de
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:47
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 15:57
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:09
Os rejeitados e as decisões do STF em 2023
, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de Dom Pedro II). Apesar de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:11
Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55
A Caminhada da Ética do Estudante de Direito
complexidade do significado é da aplicação na prática da ética no ambiente acadêmico da Faculdade Católica Dom
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:34
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 08:03
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Dois profetas
João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é Coordenador Pedagógico e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Extinção. Parcial causalidade pelo próprio contribuinte e parcial causalidade pelo poder público.
Fixação de honorários a cada qual. Parcial provimento à apelação fazendária e ao adesivo contribuinte.